TRE mantém cassação de dois prefeitos piauienses

A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) decidiu na manhã desta segunda-feira (12) pela cassação dos mandatos de dois prefeitos piauienses, ambos acusados do crime de captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Devem deixar o posto do executivo de seus municípios os prefeitos: Afonso Damásio, do município de São Miguel da Baixa Grande e o prefeito Messias Moreira, do município de Lagoa Alegre.

São Miguel da Baixa Grande

O prefeito Afonso foi acusado em primeira instancia de abuso de poder econômico ao prometer emprego para eleitores do município nas empresas pertencentes a sua família em Teresina.  Na corte, a manutenção da sentença se deu após o voto de minerva do presidente, desembargador Joaquim Dias de Santana.

“As provas apresentadas comprovam que houve abuso de poder. Eles se valiam da oferta de emprego e também coagiam os funcionários da empresa da família para conseguirem voto”, explica o advogado de acusação, Wildson Oliveira. 

Segundo colocado assume

Com a nova decisão, devem ser empossados como prefeito e vice-prefeito de São Miguel da Baixa Grande, respectivamente, os candidatos Josemar Teixeira Moura (PMDB) e Francisco Antônio Pio Barbosa.

Lagoa Alegre

O município de Lagoa Alegre vive um clima de tensão desde que a juíza da comarca de União, que responde pelo município cassou o mandato de Messias Moreira em outubro de 2013. De acordo com a denúncia o gestor teria comprado voto durante o período eleitoral em 2012. O relator do processo foi o juiz José Wilson de Araújo Júnior.

Segunda colocada assume

Com a manutenção da sentença, a segunda colocada, ex-prefeita Gesimar Borges (DEM), deve assumir o mandato. A decisão se dá pelo fato de o gestor cassado não ter obtido mais de 50% dos votos válidos.