Hoje (11/3), é lembrado em todo o mundo o Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo. A data, criada pelas Nações Unidas, convoca para reflexão, reconhecimento e ação. Em primeiro lugar, ao homenagear os inocentes mortos pelo emprego político de atos de violência e terror, como as quase 3 mil vidas ceifadas nos ataques de 11/09/2001 nos Estados Unidos, ou as mais de 1,2 mil vítimas da barbárie cometida pelo grupo Hamas em solo israelense em 07/10/2023.
Além disso, a data proporciona a conclamação por punições rigorosas aos atos de terror. No Brasil, o terrorismo integra um restrito rol de crimes inafiançáveis. Também é insuscetível de anistia, graça ou indulto. E nesse momento, tramita no Congresso o Projeto de Lei 5686/19, que se aprovado tornará o crime de terrorismo, ao lado de outros (como o tráfico de entorpecentes), imprescritível.
Nossa sociedade tem postura firme na luta contra o terrorismo. Nessa data, me solidarizo com os familiares das vítimas, bem como com os sobreviventes de tais atos. Entre eles, Michel Nisenbaum, brasileiro-israelense sequestrado pelo Hamas desde outubro e de paradeiro incerto. Michel, de 59 anos, não pôde ainda conhecer o neto, nascido no início deste ano e batizado de Oz, que significa “coragem” em hebraico.
Fábio Medina Osório
Títular Medina Osório Advogados
