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RIO – O banco Société Générale Brasil solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um credenciamento para atuar na administração de carteira de valores mobiliários no país. O banco pediu o registro para atuar apenas na administração de recursos próprios no Brasil e de recursos de entidades integrantes do Grupo Société Générale. A atuação será, portanto, restrita, uma vez que o banco não quer gerir recursos de terceiros.
Inicialmente em sua solicitação, o SG Brasil argumentou que, como os recursos seriam apenas de entidades ligadas ao banco, o próprio tesoureiro do banco poderia ser o diretor responsável perante a CVM. A relatora Ana Novaes lembrou que o credenciamento previsto na Instrução CVM 306/99 se refere à atividade de gestão de recursos de terceiros e não de recursos próprios. Assim, se o banco quisesse obter seu registro junto à CVM, deveria atender aos requisitos da Instrução.
Após trocas de correspondências e de consultas, o SG Brasil acabou atendendo a todas as exigências impostas pela norma e teve seu pedido deferido pela CVM.
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