Procuradoria endossa cassação da prefeita de Ribeirão Preto (SP)

A Procuradoria Regional Eleitoral deu nesta quinta-feira (6) parecer favorável às cassações da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), e de seu vice, Marinho Sampaio (PMDB).

Segundo a assessoria do órgão, o procurador André de Carvalho Ramos opinou pela decisão de primeira instância que determinou, em março, a cassação dos dois por abuso de poder político.

Na ocasião, o juiz Héber Mendes Batista considerou que o uso, na campanha eleitoral de 2012, dos funcionários nomeados pela própria prefeita desequilibrou a eleição. Dárcy foi reeleita no segundo turno, no primeiro, enfrentou outros cinco candidatos.

A assessoria da Procuradoria informou que o teor do parecer não seria divulgado, mas disse que o procurador André de Carvalho Ramos entendeu que as provas apresentadas pelo Ministério Público do Estado eram robustas e suficientes para manter o pedido de cassação, feito em primeira instância.

O recurso ingressado pela defesa de Dárcy e Marinho será analisado, agora, pela relatora do caso, a juíza Clarissa Campos Bernardo, que vai avaliar o processo no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Depois, segundo a assessoria do órgão, o recurso será inserido na pauta de sessões e será votado por sete juízes. Não há prazo para que isso ocorra.

Ricardo Vita Porto, advogado de Dárcy Vera e Marinho Sampaio, disse que o parecer é”meramente opinativo” e não deve influenciar no julgamento do mérito. Afirmou também que a decisão que cassou os dois foi injusta.

O promotor eleitoral de Ribeirão Eliseu José Berardo Gonçalves, que pediu a cassação de Dárcy e Marinho, afirmou que a tramitação do processo está correndo dentro do tempo previsto.

Sobre o parecer, comentou que era o que o Ministério Público esperava. “A ação foi bem embasada e continha provas suficientes para pedir a cassação”, disse à Folha.

A prefeita e o vice-prefeito continuam nos cargos até que ocorra o julgamento no TRE. Se a decisão em primeira instância for mantida, a saída deles é imediata.