Prefeitura de São João de Meriti recua e recontrata parte do efetivo afastado

“O trabalho deles era financiado por repasse federal, no valor de R$ 423 mil que já foi pago”, argumentou Matos, que também garantiu a recontratação de 30% do antigo efetivo em secretarias consideradas fundamentais, como as pastas de educação e saúde. A prefeitura também se comprometeu em acertar os dois meses de salários que estavam atrasados para 45% dos demitidos. 

O secretário municipal de Governo Gil Matos afirmou que será implantado ponto biométrico dos servidores e aqueles que não fizerem o cadastro terão seus salários bloqueados. “Os ajustes estão sendo feitos para viabilizar o concurso público da Saúde em 2015 e criar o plano de cargos e salários para os profissionais da área”, completa. 

A demissão em massa defendida e executada pela prefeitura divide opiniões. “Medidas como esta não limpam a máquina pública e podem configurar abuso de poder, desvio de finalidade e até danos morais. Exonerações seguidas de recontratações devem ser bem fundamentadas”, explica o advogado Fábio Medina Osório, especialista em improbidade administrativa.