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O juiz Igor Vieira de Figuerêdo cassou, nesta terça-feira (14), o mandato da prefeita de Flexeiras, Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto (PP) . Segundo o magistrado, a ação foi movida pelo grupo de oposição nas eleições em 2012, que denunciou que houve abuso de poder político. A decisão só deve ser publicada no Diário de Justiça Eletrônico de quinta-feira (16).
O magistrado entendeu que Silvana Cavalcante fez várias contratações irregulares no ano passado para conseguir votos. “Ela fez apenas duas contratações em 2010 e cinco em 2011. Já em 2012, ela contratou mais de 100 pessoas para cargos comissionados na prefeitura. Então, entendi que ela quis ganhar as eleições a partir dessas contratações”, afirma o juiz.
De acordo com Figuerêdo, as contratações foram feitas de forma irregular. “Não foi em caráter excepcional, ela fez de qualquer forma e, segundo a Lei, ela fez irregularmente”, diz o juiz. Ainda segundo o magistrado, após a publicação no Diário de Justiça Eletrônico, a prefeita Silvana Cavalcante tem um prazo de 72 horas para recorrer da decisão.
O prefeita de Flexeiras só deve ser efetivamente afastada quando o processo for submetido ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já que Silvana pode recorrer da decisão. Em entrevista à reportagem do G1, Silvana Cavalcante disse que os aprovados no concurso de 2010 não assumiram os cargos porque o certame está sendo investigado e, por isso, ela precisou fazer as contratações.
“Não podia deixar minha cidade abandonada. Contratei sem concurso, mas foi tudo dentro da lei. Estou confiante e acredito que vou reverter essa situação”, informou a prefeita Silvana Cavalcante.
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