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Enquanto a população já usufrui da linha sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), o Tribunal de Contas da União (TCU) realiza tomada de contas especial para investigar indícios de superfaturamento ao longo da obra, que começou em 1997 e só foi entregue em 2013.
Do consórcio que venceu a licitação, participam, dentre outras empresas, as multinacionais Siemens, Alstom, Bombardier e Balfour Beatty – investigadas por formação de cartel no Metrô de São Paulo e no Distrito Federal. No Ceará, no entanto, o Ministério Público Federal e o TCU ainda não identificaram suposto conluio criminoso entre as empresas.
A tomada de contas especial tramita em Brasília, sem data para ser julgada. O processo deverá apontar os responsáveis pelo possível sobrepreço – calculado, em valores de 2006, em R$ 65 milhões – e pelos aditivos que teriam alterado completamente o contrato original. Tanto gestores e ex-gestores do Metrofor, empresa estatal do Governo do Estado, quanto empresas do consórcio são alvo da apuração. Caso as denúncias sejam confirmadas, eles terão de devolver o dinheiro aos cofres da União.
Segundo o titular da Secretaria de Controle Externo do TCU no Ceará, Francisco Queiroz Pinheiro, a quase totalidade dos indícios de superfaturamento foi observada na fase de obras civis, e não nas de manutenção das linhas de trem e compra de equipamentos ferroviários – principais etapas nas quais o suposto cartel teria atuado, conforme delatou a Siemens. O procurador da República Alessander Sales, que acompanha o caso em Fortaleza, disse ao O POVO que não há ação do Ministério Público contra esse tipo de associação comercial em Fortaleza.
Dossiê
Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, disse que não daria entrevista com o assunto. Ele teria baixado portaria definindo que os setores da estatal elaborem dossiê sobre os principais questionamentos relacionados ao assunto, já que o histórico de denúncias é longo e é referente ao período de três governos: Tasso Jereissati (PSDB), Lúcio Alcântara (PR) e Cid Gomes (PSB).
A assessoria restringiu-se a dizer que o Metrofor aguarda resultado da tomada de contas especial feita pelo TCU e que os aditivos feitos ao contrato foram feitos em 25%, percentual permitido por lei.
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