Informativo Migalhas: Medina Osório no “IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito”

Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, será um dos palestrantes do “IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito”, que acontece em Lisboa, tendo início hoje e prosseguindo nos dias 30 e 31/3. O seminário congregará pesquisadores, magistrados e autoridades do Brasil e de Portugal na discussão do papel do Estado no desenvolvimento social e econômico e na apresentação de um debate de alto nível sobre o campo do Direito Público.

Medina Osório conferenciará no painel “Superação do Precedente Judicial, Segurança Jurídica e qualidade do sistema de Justiça como pressupostos da atividade empresarial e do desenvolvimento socioeconômico”, realizado no dia de abertura do evento a partir das 16:20h, no horário local. O jurista debaterá com João Otávio Noronha, ministro do STJ, Paula Costa e Silva, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paulo Gonet Branco, subprocurador geral da República, e Eduardo Vera-Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL, que moderará o debate.