IIEDE organiza seminário para discutir Concorrência no Brasil

O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado realizará em 2 de agosto, no auditório da FECOMERCIO, no Rio de Janeiro (RJ), o “Seminário Devido Processo Regulatório no CADE – A Nova Lei de Defesa da Concorrência em Debate”, que reunirá especialistas de todo o Brasil na discussão em torno dos novos marcos regulatórios do setor, em um encontro que tem o apoio de importantes instituições como a Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI).

A coordenação acadêmica do seminário será do professor Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE e do procurador Sady d’Assumpção Torres Filho, representante do MPF junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Eles receberão conferencistas nos painéis “Direito da Concorrência e Sua Função Social nos Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento”, “Concentrações Econômicas na Nova Lei de Concorrência”, “Ações Coletivas e Privadas de Indenização Por Infrações contra a Ordem Econômica”, “Condutas Anticompetitivas Na Nova Lei De Defesa da Concorrência”, “Garantias dos Administrados no CADE: Novos Paradigmas Do Direito Administrativo Sancionador” e “Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário”.

“A proposta do evento é discutir aspectos polêmicos relativos ao Direito Concorrencial no Brasil, reunindo autoridades do CADE, do Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia e do meio acadêmico, num ambiente crítico e plural”, apresenta Medina Osório.

Confira a programação do “Seminário Devido Processo Regulatório no CADE – A Nova Lei de Defesa da Concorrência em Debate”, que terá cobertura completa do site Medina Osório Advogados e do portal do IIEDE (iiede.org.br), abaixo:

08h30– Credenciamento

09h00 – Abertura.
Participantes:
Fábio Medina Osório (Presidente do IIEDE, Advogado, Doutor pela UCM)
Sady d’Assumpção Torres Filho (Representante MPF/CADE, Professor da UFPE)
09h15 – Conferência Inaugural, A Defesa da Concorrência no Brasil: 50 anos de CADE e a Nova Lei de Defesa da Concorrência.
Conferencista:
Vinícius Marques de Carvalho (Presidente do CADE, Doutor pela USP e Paris I – Panthéon-Sorbonne)

10h00 – Painel I, Direito da Concorrência e sua Função Social nos Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento.
Presidente de mesa:
Alexandre Zavaglia (Advogado, Mestre pela PUC/Campinas, Professor da EDB, SLMANDIC e IBMEC)
Painelistas:
Alessandro Octaviani Luis (Conselheiro do CADE, Doutor pela USP, Professor da Mackenzie, FGV-SP e USP)
Luiz Carlos Delorme Prado (PhD. pela University of London, Professor da UFRJ e do IRBr)

11h15 – Painel II, Concentrações Econômicas na Nova Lei de Concorrência.
Presidente de mesa:
Jairo Gilberto Schäffer (Juiz Federal, Mestre pela UFSC, Professor do IDP)
Painelistas:
Ana Frazão (Conselheira do CADE, Doutora pela PUC-SP, Professora da UnB)
Aloísio Zimmer Júnior (Pesquisador do IIEDE, Advogado, Doutor pela UFRGS, Professor da UniRitter, ESMAFE-RS e FEMATRA-RS)

12h30 – Intervalo.

14h00 – Painel III, Ações Coletivas e Privadas de Indenização por Infrações contra a Ordem Econômica.
Presidente de mesa:
Bruno Calfat (Consultor Jurídico da OAB/RJ, Árbitro da ACRJ, Professor do IDP)
Painelistas:
Eduardo Frade Rodrigues (Superintendente Geral Adjunto do CADE)
Sady d’Assumpção Torres Filho (Representante MPF/CADE, Professor da UFPE)

15h15 – Painel IV, Condutas Anticompetitivas na Nova Lei de Defesa da Concorrência.
Presidente de mesa:
Alexandre Pinheiro dos Santos (Superintendente Geral da CVM, Procurador Federal, Professor do IBMEC)
Painelistas:
Marcos Paulo Veríssimo (Ex-Conselheiro do CADE, Doutor pela USP, Professor da USP)
João Glicério (Doutor pela UFBA, Professor da UFBA)

16h30 – Painel V, Garantias dos administrados no CADE: novos paradigmas do Direito Administrativo Sancionador.
Presidente de mesa:
André Fontes (Desembargador do TRF2, Pós-Doutor pela UFSC, Professor da UNIRIO, UERJ, UFF e PUC-Rio)
Painelistas:
Ricardo Cueva (Ministro do STJ, Doutor pela Johann Wolfgang Goethe Universität)
Fábio Medina Osório (Presidente do IIEDE, Advogado, Doutor pela UCM)

17h45 – Painel VI, Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário.
Presidente de mesa:
Saulo José Casali Bahia (Juiz Federal, Professor da UFBA)
Painelistas:
Gilvandro V. Coelho de Araújo (Procurador Chefe do CADE)
Cláudio Brandão (Desembargador do TJRJ, Mestre pela UGF, Professor da UFF e da EMERJ)

19h00 – Encerramento.