Evento debate ‘remédios’ para eliminar a corrupção

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Aprovada Comissão Especial do Impeachment

Para discutir o tema participarão do evento o procurador Douglas Fischer, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, e Fabio Medina Osório, advogado e jurista especializado nas áreas de improbidade administrativa e legislações anticorrupção.

A palestra terá como mediador o juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, diretor do Foro de Justiça Federal em Santa Catarina. O evento é gratuito e 350 pessoas fizeram a inscrição pelo telefone ou internet. Os palestrantes darão um panorama do atual cenário jurídico, político e social brasileiro, pela ótica de quem atua intensamente no combate à corrupção no País.

Fischer é coordenador do grupo de trabalho que engloba oito procuradores na Operação Lava Jato, comandado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado e jurista Fabio Medina Osório participou da fundamentação do processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em avaliação no Senado.

Convidado pela oposição ao governo, ele defendeu a legitimidade do processo conduzido na Casa. Osório citou o voto do ministro Sepúlveda Pertence no processo de impeachment do presidente Fernando Collor para embasar sua opinião.

“O Senado é soberano na valoração de fatos e provas em matéria de impeachment, na concretização dos conceitos indeterminados da definição legal típica dos crimes de responsabilidade. O enfrentamento da tipicidade cabe exclusivamente a esse Senado”, disse, na semana passada, em audiência diante dos senadores.

José Luiz Cintra Junqueira, diretor-geral da Faculdade São Leopoldo Mandic, destacou que o objetivo da palestra é discutir um tema em voga no Brasil com pessoas que estão envolvidas diretamente no combate à corrupção.

“A São Leopoldo Mandic, em conjunto com o IDP de São Paulo, resolveu trazer para a população informações diretas sobre esse modelo de como tratar a corrupção em benefício do Brasil. Essas pessoas que nós convidamos são ligadas diretamente à gênese da linha anticorrupção”, explicou.

Junqueira afirmou que a faculdade realiza a cada 90 dias palestras de interesse da população. Ele ressaltou que o evento de hoje e não tem nenhum envolvimento político-partidário. “São temas atuais que têm um viés absolutamente social e apolítico. A nossa instituição não tem lado, nós queremos um Brasil para todos. A São Leopoldo, a despeito de ser uma faculdade que tem completa e total inserção na medicina e odontologia, nunca deixará de tratar os temas de interesse da população de Campinas e região”, acrescentou.

A próxima palestra realizada na Faculdade São Leopoldo Mandic será no mês de junho. “Ainda não posso citar os nomes, mas serão pessoas convidadas para falar sobre a importância da saúde pública na política econômica”, afirmou Junqueira.

As palestras são transmitidas simultaneamente para os estudantes nas salas de aula da faculdade.

DOUGLAS FISCHER – Procurador-geral da República, coordenador do grupo de trabalho da Operação Lava Jato no gabinete do procurador-geral da República e mestre em Instituições de Direito e de Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FABIO MEDINA OSÓRIO – Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ex-promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, jurista e advogado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

JAIRO GILBERTO SCHÄFER – Juiz federal e diretor do Foro de Justiça Federal em Santa Catarina.