São Paulo – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita nesta segunda-feira norma que permite a criação de ETFs (Exchange-Traded Funds) de renda fixa, permitindo que gestores de ETFs utilizem estratégias de investimento que reflitam o comportamento de índices de renda fixa no desempenho do fundo.
Os índices aceitos para a autorização dessa modalidade de veículo de investimento estiveram restritos, até o momento, a índices baseados em carteiras de ativos de renda variável, ou seja, os ETFs funcionam como espelhos de índices e suas cotas são negociadas em Bolsa da mesma forma que as ações.
De acordo com a CVM, outra novidade é o denominado cash creation, isto é, a possibilidade de o gestor do fundo aceitar moeda corrente nacional para a integralização e o resgate de cotas, desde que previsto no regulamento do fundo.
A CVM manteve as restrições ao uso de derivativos sintéticos para alcançar os retornos dos índices que balizam os desempenhos dos ETFs, mantendo a obrigatoriedade de que a carteira dos fundos possua 95% do seu patrimônio investido em ativos que compõe o índice e em posição liquida comprada em contratos futuros.
Além disso, uma lista de critérios que serão utilizados pela autarquia para o reconhecimento dos índices também foi introduzida pela norma, o que balizará os pedidos de autorização para funcionamento de ETFs por participantes do mercado.
