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Movimentação intensa no Congresso Nacional na manhã de quarta-feira. O dia 21 de março de 2012 já entrou para a história dos Advogados da União. A ANAUNI – Associação Nacional dos Advogados da Uniao promoveu, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, a Mobilização Nacional pela Valorização da Advocacia-Geral da União e seus membros. Advogados da União de todo o país estiveram presentes ao evento, que atraía a atenção de parlamentares, assessores, funcionários do Congresso e populares que passavam pelo local, um dos pontos de maior circulação de pessoas da Câmara Federal.
Parlamentares e diversas autoridades estiveram presentes ao evento, que foi aberto com um café da manhã oferecido pela ANAUNI. Prestigiaram o evento: o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo; o Secretário-Geral da OAB/DF, Lincoln de Oliveira; os deputados federais Fábio Trad (PMDB/MS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública; Paulo Feijó (PR/RJ), José Mentor (PT/SP), João Paulo Lima (PT/PE), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), Francisco Escórcio (PMDB/MA), Cabo Juliano (PSB/MT). Também estiveram presentes representantes dos senadores Humberto Costa (PT/PE), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE) e dos deputados Assis Carvalho (PT/PI), Mauro Benevides (PMDB/CE), Luciana Santos (PCdoB/SP), e Osmar Junior (PCdoB/PI).
A iniciativa pauta-se na tentativa de sensibilizar parlamentares e autoridades do Governo para a atual situação em que vive a AGU, especialmente os membros da Carreira de Advogado da União. Apesar de excelentes resultados nos últimos anos, como a recuperação de bilhões de reais em desvios de dinheiro público, a instituição poderia ter resultados ainda maiores se contasse com melhores condições de trabalho. Na pauta de reivindicações estão a instituição de prerrogativas para os membros da AGU, melhoria da estrutura de trabalho, deflagração imediata de concurso público, implementação das carreiras de apoio, participação nas discussões da Lei Orgânica da AGU e isonomia remuneratória para com as demais funções essenciais à Justiça.
O presidente da ANAUNI, Marcos Luiz da Silva, em seu discurso de abertura, destacou a importância do evento. Lembrou as deficiências hoje existentes na estrutura física e de pessoal da AGU, além de demonstrar o manifesto desequilíbrio e desproporção de tratamento remuneratório entre as carreiras essencias à Justiça, como MP e Magistratura, não bastasse a completa ausência de prerrogativas e respeito às atribuições dos Advogados da União. “É um momento importante porque precisamos trazer ao Parlamento a discussão sobre a situação da Advocacia-Geral da União. Nós perdemos em média, por ano, cerca de 60 Advogados da União para outras carreiras. É uma situação que precisa ser analisada”, disse.
Apoio dos Parlamentares
Vários parlamentares participaram da mobilização. O deputado Fábio Trad (PMDB/MS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, também destacou a importância da mobilização. “Esta não é uma causa de Governo, é uma causa do país. Advogar a causa da Advocacia-Geral da União é fortalecer o Brasil, o espírito público. Precisamos ter a capacidade de sensibilizar o Poder Público no sentido de que gastar com a AGU não é gasto, é investimento na cidadania brasileira”, disse.
O deputado Izalci Lucas (PR/DF) manifestou o apoio e defendeu melhores condições remuneratórias. “Enfrentamos tanto a nível local como a nível nacional algumas distorções salariais. Os Advogados da União possuem um mesmo nível de missão que o Ministério Público e porque essa distorção toda? Assumo o compromisso da gente lutar e termos um plano de cargos decente”, pontuou.
O deputado Paulo Feijó (PR/RJ) destacou a atuação da carreira e disse que “valorizando a carreira de Advogado da União estamos valorizando o desenvolvimento do país e fortalecendo o combate à corrupção”.
Para o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) o país precisa da ajuda da carreira de Advogado da União para combater a corrupção. “Nós perdemos cerca de 50 bilhões de reais por ano com a corrupção neste país. Vocês são os guardiões, de certa forma, que estão ali, de olhos vigilantes, para que de fato esses desvios sejam contidos que tantas vezes tem se repetido em nossa burocracia”.
O deputado Cabo Juliano (PSB/MT) manifestou também o seu apoio. “Venho de uma classe que não é valorizada em nosso país, que é a de Policial Militar. Nós sabemos o que não é ser reconhecido e valorizado, principalmente, pelo trabalho brilhante que vocês fazem no desenvolvimento do nosso Brasil. Contem conosco no que precisarem”.
O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) lembrou que é preciso fortalecimento para a instituição. “Nós deputados federais, aqui, fazemos parte do mesmo pensamento dentro da Câmara dos Deputados, de fortalecer as instituições, os Poderes dessa República dando resposta imediata as demandas sociais que nos são encaminhadas”, disse.
Repercussão
Confira como diversas mídias repercutiram o evento:
Clique aqui para conferir a Galeria de Imagens da Mobilização.
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