Com coordenação científica de Medina Osório, IIEDE promoveu Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández

Nos dias 18 e 19 de março de 2021, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu o Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández, que reuniu pensadores do Direito de seis nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, um dos mais importantes administrativistas da Europa, que proferiu a conferência de abertura do evento.

Fábio Medina Osório, presidente do IIEDE, será o coordenador científico do seminário, e apresentará a conferência “Conceito de Sanção Administrativa no Direito Brasileiro”, às 10h do dia 19/3.

Participaram do seminário os seguintes administrativistas: Tomás Ramón Fernandez (Universidade Complutense de Madri), Ricardo Alonso Garcia (Universidade Complutense de Madri), Juan Ramón Fernández Torres (Universidade Complutense de Madri), Germán Fernández Farreres (Também da Complutense), Antonio Jimenez Blanco Carrillo de Albornoz (Universidade Politécnica de Madrid), Joan Manuel Trayter Jimenez (Universidade de Gerona), Libardo Rodriguez (Ex-magistrado do Conselho de Estado Colombiano), Juan Carlos Cassagne (Pontifícia Universidade Católica da Argentina), o já citado Fábio Medina Osório (Pelo IIEDE), Marçal Justen Filho (Universidade Federal do Paraná), Odete Medauar (Universidade de São Paul0), Vladimir Rocha França (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Ezequiel Cassagne (Pontifícia Universidade Católica Argentina), Alejandro Vergara Blanco (Pontifícia Universidade Católica do Chile) e Allan Brewer Carías (Universidade Central da Venezuela).

O Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández teve o apoio da Escola Superior da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA Nacional), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Púbico (Conamp), do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de sua Especialização em Direito do Estado e de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, além da Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis).

Confira a íntegra das transmissões dos dois dias de evento:

Dia 1 (Tomás Ramón Fernández, Ricardo Alonso Garcia, Germán Fernández Farreres, Antônio Jiménez Blanco Carrillo de Albornoz, Joan Manuel Trayter Jiménez, Odete Medauar e Libardo Rodríguez):