Por probidade administrativa, Brasil lança 2º Plano de Ação da OGP
O 2º Plano de Ação Brasileiro para Governo Aberto foi aprovado pelo Poder Executivo Federal no dia 7 de maio. O documento engloba 45 compromissos
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, confirmar a cassação do prefeito eleito de Barra do Piraí, Maércio
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória julgou improcedente o pedido do Ministério Público Estadual (MPES) que acusava de ato de improbidade administrativa o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeira instância que condenou o ex-diretor da penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, José Xavier
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu aumentar a fiscalização e apertar as regras de transparência dos fundos imobiliários, a nova febre entre os investidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 737977, no qual se discute a competência da Justiça Federal para processar
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) acusa os ex-secretários estaduais de Saúde Evandro Costa Gama, Regiclaudo de Souza Silva, Edilson Afonso Mendes Pereira e Lineu
O Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte instituiu uma Comissão de Improbidade Administrativa. Formada por sete juízes, o grupo vai trabalhar para julgar, até
O mercado de capitais brasileiro deve crescer para R$ 8 trilhões em 2020, segundo o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira. Essa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento aos Embargos de Declaração propostos pela juíza eleitoral Amanda Grace Diógenes Freitas
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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