Distância pode ser utilizada como critério em licitação
Empresa que tentava impugnar prosseguimento de licitação no Município de Montenegro, por questionar regra que não estaria especificada no edital, teve o pleito negado no
Empresa que tentava impugnar prosseguimento de licitação no Município de Montenegro, por questionar regra que não estaria especificada no edital, teve o pleito negado no
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará tema constitucional, com repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte, sobre a possibilidade de preenchimento de vaga para
Constatada a existência de vício em algum dos atos praticados no procedimento licitatório, cabe à autoridade superior, no momento da homologação, a sua anulação ou
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu aplicar penalidade equivalente à demissão a três ex-dirigentes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional,
A Justiça Federal condenou 16 ex-gestores públicos municipais por improbidade administrativa e crimes de responsabilidade, em 15 municípios do estado. As mesmas decisões preveem a
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (7/6), na primeira página da Seção 2, o ato de nomeação, pela presidente Dilma Rousseff, do advogado Luís Roberto
A Procuradoria Regional Eleitoral deu nesta quinta-feira (6) parecer favorável às cassações da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), e de seu vice, Marinho
O ex-prefeito de Araçás, a 131 km de Salvador, José Coelho Irmão teve recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) esta semana.
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira a PEC 544/02, que cria quatro novos TRFs, em Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia. É 73ª emenda à CF. De acordo
Paulo César dos Santos 31.05.2013 às 11:59 Recorro às felizes palavras de Luiz Rascovski, em recente artigo: ““Por mais utópico que se possa ser, impossível acreditar
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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