O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Regional (TRF1), suspendeu a decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, que havia aceitado denúncia

Os avanços nas questões de governança corporativa são “imperativos” no mundo de hoje, para o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira. “Acredito

O ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro foi absolvido pela Justiça Federal de São José do Rio Preto, na acusação de desvio de recursos do SUS (Sistema

Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial, que habilitou, em uma

SÃO PAULO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve divulgar uma orientação sobre o uso de redes sociais pelas companhias de capital aberto, segundo

Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, parceria entre as empresas Embraer Defesa e Segurança Participações, Avibras Divisão Aérea e Naval, AEL

O trabalho de proteção e orientação aos investidores desenvolvido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) continua em mais uma edição da Expo Money, nos dias

A 3º Câmara Cível do TJRN ainda julgará o mérito da demanda, mas o desembargador Cláudio Santos, em uma decisão monocrática, não deu provimento ao

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) determinou nesta quarta-feira (9) o retorno da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito

Não é possível falar em conduta dolosa na dispensa de licitação para contratação de organização social quando o Ministério Público se manifesta favorável à contratação