Manutenção de inquérito sem justificativa gera dano moral, afirma TJ-DF
A manutenção de indiciamento sem motivos justificado ou por omissão da autoridade policial gera dano moral indenizável. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do
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“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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