Repercussão geral: STF julgará culpa do Estado por morte de presos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre o alcance da responsabilidade do poder público no caso de morte de detento sob
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Dezembro é o mês dos balanços. Não daqueles que são elaborados por contadores ou auditores e que demonstram a vida das empresas. Falo de um
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 14259 formulada pela Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar em pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 685) formulado pela Empresa Brasileira de
Ainda que uma empresa revendedora de veículos não possa ser equiparada a consumidor final de serviços de telefonia, a fornecedora deve indenizar pelas falhas
Em café da manhã com jornalistas, a presidente da República também comentou que ministro da Fazenda só sai “se ele quiser” Depois de seguidos apagões
Na outra ponta, petróleo e gás foi o grupo que teve a maior desvalorização no ano, seguido por energia elétrica e construção civil O comércio,
Buenos Aires, 27 dez (EFE).- A Suprema Corte de Justiça da Argentina rejeitou nesta quinta-feira um recurso extraordinário apresentado pelo Governo no litígio pela polêmica
WASHINGTON/HONOLULU, 27 Dez (Reuters) – Os partidos políticos norte-americanos voltaram a empreender esforços para evitar que os Estados Unidos caiam no chamado “abismo fiscal”, a
Buenos Aires, 27 dez (EFE).- A Justiça da Argentina condenou nesta quinta-feira Felisa Miceli, ex-ministra da Economia do país, a quatro anos de prisão e
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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