Supremo marca para quarta-feira julgamento sobre vetos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisará nesta quarta-feira (27/2) a forma de votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de apreciação pelo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisará nesta quarta-feira (27/2) a forma de votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de apreciação pelo
Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse segunda-feira (25) que manterá seu entendimento sobre a análise dos vetos presidenciais quando
Em sua apresentação durante a audiência pública que trata do marco regulatório das TVs por assinatura, no STF, o representante da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),
O novo pacto federativo será tema de discussão entre os governadores de estado e os presidentes da Câmara e do Senado, no dia 13 de
O advogado que não quiser mais exercer a sua profissão tem o direito, assegurado na Constituição Federal, de deixar livremente a OAB. E seu desligamento
A desembargadora convocada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marilza Maynard negou liminar em habeas corpus a quatro investigados na Operação Derrama, deflagrada
As empresas de capital aberto são obrigadas a divulgar os valores mínimo, médio e máximo da remuneração dos integrantes do Conselho de Administração, Diretoria Estatutária
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu nova vitória judicial que assegura a validade dos procedimentos administrativos para construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 597362 em que se discute se a demora ou ausência de
Um dos maiores desafios do Brasil é a violência urbana e, concretamente, a segurança pública. Vivemos no país da impunidade e da violência. Roubos armados,
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
Esse site utiliza cookies para personalizar anúncios e melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando você concorda com nossa política de privacidade.