CPTM será processada por improbidade
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) sobre irregularidades na compra de trens para a Companhia Paulista de
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cassou o diploma do prefeito e vice-prefeito de Massaranduba, Mario Fernando Reinke e Armindo Sésar Tassi, respectivamente. Além
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nesta quinta-feira (2) a decisão de condenar o prefeito de Paulista, no Sertão paraibano, e
Os vereadores de São Vicente, no litoral de São Paulo, devem decidir nesta quinta-feira (2) pela criação ou não de uma comissão processante que vai pedir
O Projeto de Lei 6826/2010, que responsabiliza cível e administrativamente pessoas jurídicas por atos contra a administração pública está disponível para download acima. Compartilhe Share
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O ex-prefeito Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho e a ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Presidente Vargas, Neusa Viana, foram acionados na justiça pelo
A Advocacia-Geral da União (AGU) vem a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do jurista Saulo Ramos, neste domingo (28/04), em São Paulo, aos 83
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Manaus – Entre os procedimentos investigatórios que tramitam no Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, 31% são referentes a improbidade administrativa. O órgão possui 2.306 ações
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