Calandra receberá Comenda do Mérito Judiciário Estadual da ANAMAGES

O Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Henrique Nelson Calandra, será homenageado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), com a Comenda do Mérito Judiciário Estadual, que será entregue ao membro da ANAMAGES no próximo dia 28, durante o seminário “O Poder Judiciário, as Empresas e a Lei Anticorrupção”, que acontece no Rio de Janeiro, no Auditório da Corregedoria da Justiça daquele Estado.

O Presidente da ANAMAGES, o Juiz de Direito Dr. Antonio Sbano, destaca o trabalho desenvolvido pelo Desembargador Nelson Calandra em prol do associativismo da magistratura à frente da APAMAGIS e da AMB. Conforme Dr. Sbano, “é importante lembrar que o dever de uma associação é o de lutar em prol do bem coletivo, atividade de meio, eis que os resultados dependem de outros Poderes – e lutar foi atuação incansável de Nelson Calandra, hoje um ardoroso colaborador da ANAMAGES”, diz.

O seminário é promovido pela Escola Nacional dos Magistrados Estaduais (ENAMAGES) epela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) com coparticipação do Ministério da Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) e ainda conta com o apoio da ANOREG-RJ. O evento contará com a participação do Ministro Carlos Ayres Britto, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

As inscrições para o seminário estão abertas e podem ser realizadas no portal da ANAMAGES, owww.anamages.org.br. Não associados da ANAMAGES também podem se inscrever. O custo para a inscrição é de R$ 150,00 e para os associados da ANAMAGES haverá um desconto de 50%. “O pagamento será viabilizado por meio digital, também direto no site da ANAMAGES. É bom deixar claro que pela estrutura e formatação do evento as vagas serão limitadíssimas e o critério de preferencia será o de ordem de inscrição”, pondera Dr. Vitor Bizerra, assessor da Presidência da ANAMAGES.

Trajetória

Henrique Nelson Calandra ingressou na magistratura paulista como Juiz Substituto no 146º concurso de ingresso na Magistratura, em 1981, na Comarca de Pirassununga. Atuou como Juiz de Direito na Comarca de Buritama, em 1982; foi Juiz da 2ª Vara da Comarca de Jales, em 1983; Juiz da 1ª Vara da Comarca de Suzano, em 1983; Juiz Titular da 7ª Vara da Família e Sucessões Central da Capital, em 1990; Juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional da Lapa, em 1994; promovido a Juiz Titular do 2º Tribunal de Alçada Civil (SP), em 2000; Presidente da 3ª Câmara do Segundo Tribunal de Alçada Civil (SP), em 2001; Coordenador, pelo Tribunal de Justiça, do Projeto Brasil 2022 em colaboração com o PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais; Desembargador do TJSP desde maio de 2005; Presidente da 2ª Câmara de Direito Público do TJSP, de 2005 a 2009.

Calandra foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de 2011 a 2013; foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)- 2008/2009; foi vice-presidente da Apamagis (2006/2007); eleito Vice-Presidente da Federação Latino-americana de Magistrados em abril/2000; coordenador do Programa “Linha Direta Com a Justiça” – Rádio Bandeirantes/SP – desde 1997; eleito Presidente do Conselho da Associação Mercosul Pelo Estado de Direito Nas Relações Internacionais para mandato de 4 anos – Uruguai, Agosto de 1998; eleito Diretor do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre o Poder Judiciário – Reunião da Fundação Justiça Para o Mundo – Associação dos Magistrados da Espanha – Madrid, Espanha, janeiro de 1997;autor do livro “Direitos Humanos e Reinserção Social”, in “Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana”, 2008, QuartierLatin; especialista em Direito Empresarial  pela Escola Paulista da Magistratura; bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 1974; professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura, título outorgado em 12 de fevereiro de 2008.

Programação:

O seminário terá início as 08h30, com o credenciamento e café da manhã de boas vindas. As 09h30 acontecerá a abertura solene do evento e às 10h00 haverá a Palestra Magna “O Combate à Corrupção”, com o Ministro Carlos Ayres Britto, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Já às 11h00 será realizada a palestra “A Natureza Jurídica da Lei 12.846/13, os tipos sancionadores e as sanções”, com o Dr. Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados.  Às 12h00 haverá a pausa para o almoço e as 13h30, o Conselheiro da ANAMAGES de São Paulo, o Juiz de Direito em São Paulo com atuação em Vara da Fazenda Pública, Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, ministrará a palestra sobre “O Poder Judiciário, as Empresas e a Lei 12.846/13”.

As 14h30 será entregue a Comenda do Mérito Judiciário Estadual ao Desembargador Nelson Calandra.  As 15h30 haverá um coffe-break.

Já às 16h00, visando o aprofundamento dos temas apresentados e a troca de experiências, será realizado um arco de debates intitulado “Essência, Eficácia e Aplicabilidade da Lei Anticorrupção” com os palestrantes e os participantes do seminário poderão apresentar temas e questionamentos para discussão, mediante inscrição ao mediador.

O Ministro Carlos Ayres Britto participará como Âncora do arco de debates. Também participam da discussão: Dr. Roberto Livianu – Promotor de Justiça e Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático – coordenador da Campanha “Não Aceito Corrupção”; Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Representante do MJ ou Delegado Federal; Dr. Fábio Medina Osório; Dr. Mauro Gomes de Mattos; Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; além de representante do Segmento das Empresas. O Moderador do arco de debates será o Ministro Carlos Alberto Marques Soares, ex-Presidente do Supremo Tribunal Militar.

As 17h50 haverá o encerramento do seminário e às 18h00 será servido um coquetel de lançamento do livro “Corrupção” e noite de autógrafos com o Promotor de Justiça, Dr. Roberto Livianu.