Juiz pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Lábrea (AM)
O prefeito e o vice-prefeito de Lábrea (AM), Evaldo de Souza Gomes (PMDB) e Gelciomar de Oliveira Cruz (PSD), respectivamente, terão os diplomas cassados e deverão
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A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na última quinta-feira (21/03), em Maceió (AL), da 6ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O
Para dar maior segurança e celeridade ao julgamento de pelo menos 18 mil ações de improbidade administrativa em todo o Brasil, estão abertas as inscrições
Há muitos anos, ainda na condição de Diretor da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA e de Promotor de Justiça na
As contas de 2004 da prefeitura de Matozinhos, cidade a aproximadamente 28 Km de Sete Lagoas, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de
A mora verifica-se com a citação do devedor, realizada na fase de liquidação de sentença, e não a partir de sua citação na ação civil
O prefeito de Ninheira (MG), Narques Rocha (PT),mais conhecido como Dadáx, e o vice-prefeito, Willian Ferraz de Souza (DEM) tiveram os mandatos cassados pela justiça eleitoral nesta quarta-feira (27). A
A sessão desta quarta-feira (27/03), na Câmara Municipal de Salvador, que estava marcada para votar as contas do ex-prefeito João Henrique, referente ao exercício de 2010,
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a manutenção de medidas de embargo realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente para financiamento das campanhas eleitorais.
A falha no diagnóstico de gripe A, que resultou na morte de um paciente atendido na rede pública de saúde, rendeu ao município de Santa
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a manutenção da inscrição do município pernambucano de Santa Cruz da Baixa Verde no Sistema Integrado de
O ex-prefeito de Cocal, distante 268 quilômetros ao Norte de Teresina, Francisco Antônio de Morais Fontenele, foi condenado pela Justiça Federal em mais uma ação movida
Entrou em vigor em Garuva (SC) nesta terça-feira (26) a Lei 1666, que permite a nomeação de parentes no secretariado municipal. O projeto é iniciativa
O Ministério Público Federal, através do Procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, abriu nesta segunda-feira (25), um inquérito para investigar o prefeito Francisco José
O juiz eleitoral Elton Luiz de Mello, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul(TRE-MS), aceitou o pedido de liminar de Marcelo Henrique de Mello
Reinaldo Cândido (PSDB) reassumiu a prefeitura de Goiatuba, no sul de Goiás. Ele havia sido afastado do cargo por suspeita de compra de votos, mas
A 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou os empresários Herbert Florentino Gabriel, Marino Eugênio de Almeida e Francisco Roberto Maia
O jurista Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, foi um dos palestrantes do simpósio “As novas políticas em gestão pública”, organizado pela Faculdade São Leopoldo
Cinquenta e seis dos novos prefeitos podem perder o mandato em julgamentos por compra de votos e fraude eleitoral em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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