STJ não vê fraude em caso de membro do TCE-BA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta quarta-feira (21/8), a denúncia contra o conselheiro do Tribunal Contas do Estado da Bahia Antônio
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O TRE concedeu na manhã desta sexta-feira (23) uma liminar possibilitando ao prefeito cassado de Frei Inocêncio, no Leste deMinas Gerais, Carlos Vinício de Carvalho Soares,
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá decidir na próxima quarta-feira (28/08) se a Petrobras e a OGX, do empresário Eike Batista,
Um servidora pública estadual de Montes Claros, responsável pela folha de pagamento da escola estadual onde trabalhava, foi condenada por improbidade administrativa. Segundo nota do Tribunal
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição, pelo Itaú Unibanco, do Banco Citicard e da Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança, responsáveis
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu na sexta-feira (16) um novo processo de análise de informações da LLX, braço de logística do Grupo EBX.
O pagamento irregular de uma UTI móvel no valor de R$ 4 mil que conduziu a secretária de Desenvolvimento Social do Município de Nazaré, de
O consórcio Metroman, formado pela Siemens e Serveng-Civilsan, elaborou um contrato que previa multa de R$ 138 mil ao mês caso “traísse” o cartel para
Rio – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) puniu a LHYNQZ Gestão de Recursos e seu diretor Ricardo Gonçalves, por falta de diligência na gestão
A Justiça de São Paulo recebeu ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM) Sérgio Avelleda, ex-diretores da empresa
Mais de 125 mil processos de improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a administração pública e um objetivo: julgá-los até o fim de
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aliou a tecnologia à prestação jurisdicional e na manhã desta quinta-feira (15) realizou a
O fundador e controlador da fabricante de produtos de cuidados pessoais e medicamentos Hypermarcas,, João Alves de Queiroz Filho, está sendo investigado pela Comissão de
BRASÍLIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, venda de parte da Santander Asset Management (SAM), pertencente ao Banco Santander, a
Para atingir a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário paraibano terá que julgar este ano 82,74% das ações criminais e que tratam
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO realiza AUDIÊNCIA PÚBLICA em 20/8/2013 às 14h, para debater o Projeto de Lei nº 5.776/2013, que “Dispõe sobre
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, disse nesta sexta-feira (16), em entrevista à TV Globo, que a investigação
Cuiabá – O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, foi condenado pela Justiça Estadual de Mato Grosso por improbidade
O ex-governador do Paraná Jaime Lerner (sem partido, ex-PFL) foi condenado, com mais dois réus, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) confirmou, nesta quarta-feira (14), que o julgamento de cassação do mandato do prefeito de Maricá, no interior do Rio, Washington Luiz Cardoso
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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