Anbima discute com CVM regras para popularizar fundos

Proposta é criar nova categoria de menor risco para o investidor e baixo custo de administração para aplicação

Uma nova categoria de fundos está em gestação na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). A ideia é criar um segmento de baixo risco, composto por ativos de menor volatilidade, que tenha menor exigência de documentação e, portanto, cobre taxas de administração mais baratas, para atrair o investidor de varejo e popularizar este tipo de investimento.

O vice-presidente da área de Fundos da Anbima, Carlos Massaru Takahashi, diz que a discussão sobre o novo fundo está bastante avançada e que o produto pode ser lançado mesmo antes da conclusão das modificações na Instrução nº409 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regulamenta o setor.

“Na verdade, não vamos permitir que algumas agendas mais tranquilas sofram atrasos em função de alguns temas complexos. Pelo menos esta é a visão da Anbima e também da CVM. Ainda que se queira fazer uma revisão ampla da Instrução nº409, não se pode perder tempo de agenda para tocar os projetos mais factíveis”, diz.

Segundo dados da Anbima, a indústria de fundos tem cerca de 6,9 milhões de investidores de varejo, incluindo os clientes alta renda. Do patrimônio líquido total do setor, que em setembro chegou a R$ 2,433 trilhões, 7,1% vieram do varejo popular e 7,8% da alta renda, sendo que as maiores fatias são provenientes do private (15,2%) e corporate (13,7%). Os estrangeiros respondem por 4,3% do total.

Hoje, boa parte dos custos de administração dos fundos vem das exigências de divulgação de prospectos, regulamento, remessa de extrato, convocação de assembleia entre outras providências. No fundo de baixo risco, a proposta é que esses processos sejam automatizados. “Estamos avaliando se faz sentido ter o mesmo regulamento, o mesmo prospecto, a mesma lâmina de não sei quantas páginas para uma categoria mais simples, que tenha ativos de menor risco, menos volatilidade. E, obviamente, isso vai trazer um benefício para o investidor, que é custo menor.” Além disso, exigirão menos esforço de análise dos gestores.

Takahashi avalia que a indústria ainda é muito concentrada, tanto do ponto de vista de investidores quanto de ativos, e precisa se adequar a uma nova realidade, se diversificar, para atender a demanda do mercado por produtos mais simples ou sofisticados. Por isso, a necessidade de modernizar a Instrução nº409, que já tem dez anos, e prevê, inclusive, uma reclassificação nas categorias de fundos.

“Vamos ter também segmentos com mais sofisticação na gestão, à medida em que forem incluídos novos ativos, capacidade de análises, pesquisas e avaliação de risco. São produtos com outra característica de preço e transparência”, afirma ele, reforçando a necessidade de profissionais qualificados e a importância da certificação para consultores de produtos mais elaborados e, portanto, para clientes que tenham esse tipo de apetite.

O vice-presidente da Anbima, explica, porém, que o objetivo não é diminuir ou ampliar o total de categorias existentes no mercado, mas melhorar o conceito de cada uma delas. “Queremos fornecer uma categorização que proporcione uma melhor compreensão ao investidor. Hoje as categorias retratam relativamente bem os grupamentos de estratégias de produtos sobre o ponto de vista de gestão, mas achamos que já é hora de dar um passo no sentido de tentar compreender melhor como é que o cliente percebe tudo isso.”

As modernização da Instrução nº409, segundo ele, é uma prioridade para a Anbima e para a CVM, mas ainda não tem prazo para ser concluída. Outro ponto abordado, cuja questão já é antiga, é o critério para identificar investidor qualificado e superqualificado. “A proposta é sair do tíquete de investimento mínimo de R$ 300 mil para o investidor qualificado e de R$ 1 milhão para o superqualificado passando a trabalhar com a variável de risco, como a API (análise de perfil) e suitability (adequação).”

O executivo, que também é presidente da BB DTVM, do Banco do Brasil, maior gestora de recursos do país, disse que, no campo da renda fixa, há uma necessidade muito grande de se criar mecanismos para fomentar o mercado de crédito privado. “A questão não está dentro da nossa pauta, necessariamente, mas, obviamente, tudo isso está no pedido de originação de ativos para a indústria de fundos. Então, de um lado você tem investidor e, do outro, precisa criar os instrumentos para fomentar os mercados. A indústria está exatamente neste momento de transformação”.

Tais mudanças, segundo ele, são importantes, inclusive, para que o país possa tocar a agenda de infraestrutura, processo que é de suma importância para o avanço da economia brasileira. “Isso tudo traz uma perspectiva diferenciada para a indústria”, finaliza.

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