Temos feito nosso papel no caso OGX, diz presidente da CVM

São Paulo – Do outro lado do balcão há quase um ano, o atual presidente da CVM, Leonardo Pereira, diz ter confirmado sua opinião de que, na atividade de regulador do mercado, é importante ter a capacidade de ouvir bastante e refletir antes de tomar uma decisão final.

Antes de assumir o cargo em novembro de 2012, ele era vice-presidente financeiro da GOL Linhas Aéreas e sua indicação para a presidência da CVM foi considerada pouco usual, por ele ser considerado um profissional não diretamente ligado a entidades do mercado de capitais.

Além disso, Pereira enfrenta um momento de grande exposição da autarquia, com os tropeços da OGX, do empresário Eike Batista e seus inevitáveis respingos na CVM. Há até ações que acusam a autarquia de omissão por deixar que o empresário vendesse ações da empresa “ilegalmente” durante o processo de reestruturação de suas dívidas. A CVM, por sua vez, já iniciou um processo contra Eike Batista e mais cinco diretores da OGX tendo como tema central a divulgação de informações por parte da companhia.

O objetivo da Autarquia, atualmente, é priorizar iniciativas de maior alcance e menor custo, intensificando o uso da Internet e dando os primeiros passos em ter uma presença educacional nas redes sociais. Por enquanto, um parecer de orientação sobre o uso de redes sociais pelas companhias de capital aberto está no horizonte. Pereira respondeu a algumas perguntas feitas por EXAME.com, mantendo-se sempre num tom neutro, já peculiar à autarquia. Confira:

EXAME.com – Com um ano de CVM, o que mudou sua visão sobre a regulação do mercado olhando deste lado do balcão?
Leonardo Pereira – Eu vejo um ambiente regulatório amplo que acompanha as necessidades do mercado. O Brasil é visto como um país que possui um sistema regulatório sólido e bem estruturado. Somos reconhecidos por isso nos órgãos internacionais que estão trabalhando no redesenho regulatório pós 2008. Neste ano, eu percebi que na minha atividade de regulador do mercado é importante ter a capacidade de ouvir bastante e refletir antes de tomar uma decisão final.

EXAME.com – Ao assumir o mandato, você falou sobre a capacitação e a educação de mercado. O que foi feito nesse sentido?
Pereira – Um bom funcionamento do mercado passa, necessariamente, pela capacitação dos participantes. A CVM desenvolve, desde 1998, uma atuação educacional, inicialmente com ações próprias e, a partir de 2006, também em cooperação com as principais entidades representativas do mercado de capitais, por meio do Comitê Consultivo de Educação, do qual o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores é um dos membros fundadores.