TRE determina que prefeita afastada volte ao cargo em Mossoró (RN)

outubro 10, 2013
Fábio Medina Osório

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) determinou nesta quarta-feira (9) o retorno da prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho aos seus cargos na Prefeitura de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A medida cautelar trata do quarto processo de cassação dos dois. De acordo com o desembargador Virgílio Macedo, Cláudia Regina deve ficar no cargo enquanto o mérito não for julgado.

Afastada da Prefeitura de Mossoró desde a semana passada, Cláudia Regina teve o posto no Executivo Municipal assumido pelo presidente da Câmara Municipal, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), que foi empossado prefeito da cidade na última sexta-feira (4). O vice-presidente da Câmara, Alex Moacir (PMDB), já havia assumido o cargo na última quarta-feira (2) porque Francisco José estava em viagem no exterior.

Na ocasião, Regina foi afastada por abuso de poder político em decisão da juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarice Arruda Pereira. Foi levado em conta o fato da governadora Rosalba Ciarlini ter usado o avião do Executivo Estadual na campanha de Claudia Regina. A governadora, apenas no último mês de campanha, teria desembarcado 56 vezes com o avião do governo em Mossoró.

A prefeita eleita conseguiu uma liminar para voltar à prefeitura nesta terça-feira (8), no entanto o processo do quarto pedido de cassação, proferido na segunda-feira (7) pelo juiz Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral, manteve Cláudia Regina e Wellington Filho afastados dos cargos.