Prefeito no Piauí é acusado de utilizar Fundeb para pagar previdência

O Ministério Público Federal, através do Procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, abriu nesta segunda-feira (25), um inquérito para investigar o prefeito Francisco José da Silva Neto, do município de Jurema do Piauí, 581 quilômetro ao Sul de Teresina.

O gestor é acusado de utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício de 2012, para pagamento de despesas com a previdência do Município no anos de 2010 e 2011. Quem apresentou a denúncia foi a advogada Kaylanne da Silva Oliveira.

De acordo com a Portaria, “os pagamentos das contribuições devidas pelo município relativas a 2010 e 2011 foram realizados no dia 11 de outubro de 2012, sem correção monetária ou juros monetários e as contribuições recolhidas dos servidores no período de 2009 a 2012 também foram repassadas em atraso”.

O prefeito pode responder por desvio ou aplicação indevida de verbas públicas. Em caso de condenação, pode ficar impedido de assumir cargos públicos por cinco anos.

A equipe de reportagem do G1 Piauí tentou falar com o prefeito do município, mas até às 17h30 o mesmo não foi encontrado para falar sobre o assunto.

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