Direito Regulatório e governança jurídica em grandes obras públicas
Os maiores problemas das grandes obras públicas não surgem na execução, eles aparecem antes, na falta de planejamento e de assessoria regulatória adequada.
O TCU já avisou, sem estudos técnicos completos, contratos bem amarrados e compliance desde o início, o risco de atrasos e estouros de orçamento só aumenta.
Ainda vejo contratos com cláusulas vagas, editais desatualizados e pouco controle social.
Tudo isso poderia ser evitado com uma governança jurídica forte desde o começo.
Direito Regulatório não é só para apagar incêndio, é para garantir que a obra termine como foi planejada.
Qual gargalo mais chama sua atenção nos projetos?
Você tem visto avanço em compliance e governança nas grandes obras?
