56 prefeitos ainda correm risco de perda do mandato no Piauí

Cinquenta e seis dos novos prefeitos podem perder o mandato em julgamentos por compra de votos e fraude eleitoral em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Este levantamento foi feito pela Secretaria Judiciária do TRE/PI apenas em nos processos em grau de recurso. A maioria dos prefeitos ainda responde aos processos em primeira instância, na zona eleitoral.

Até agora foram ajuizadas no Tribunal Eleitoral oito representações, 41 recursos contra expedição de diploma e sete ações de investigação judicial eleitoral, resultantes das eleições municipais de 2012 e que podem resultar na cassação dos mandatos dos acusados. As ações no Tribunal já estão em grau de recursos, porque já foram julgadas na zona eleitoral, pelo juiz da comarca. Até agora se tem noticia da cassação do mandato de quatro prefeitos já em 2013: Simões, Isaias Coelho, Batalha e Brasileira. Nestas cidades se fala em nova eleição, dependendo apenas de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a decisão local. 

A prefeita de Brasileira (155 Km ao Norte de Teresina) Paula Miranda Amorim Araújo (PSB) foi cassada pelo juiz João Damasceno, de Piripiri, alegando fraude eleitoral, por conta da substituição do candidato Zé Filho às véspera da eleição. A decisão foi confirmada no TRE/PI e deve haver o julgamento de um recurso na terça (26). No entendimento do tribunal deve haver uma nova eleição num prazo de 40 dias.

Paula Amorim Araujo obteve 2.394 votos, o equivalente a 58%. Ela teve 668 votos a mais que Carmen Gean. Brasileira tem cerca de 8 mil habitantes.

Outras três cidades do Piauí: Batalha, Simões e Isaías Coelho, a prefeitura está sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal. Os prefeitos eleitos tiveram o registro cassado pela Justiça Eleitoral e deve ter novo pleito.

Em Batalha, a prefeita eleita Teresinha de Jesus Lages (PSB) ficou impossibilitada de assumir a prefeitura, após ter o registro cassado. Segundo o TRE, ela não se afastou do cargo de assessora da Assembleia Legislativa do Piauí, o que causou a sua inelegibilidade. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral no Piauí (TRE), uma nova eleição será marcada para a cidade de Batalha.

Na cidade de Simões, o prefeito eleito Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE entendeu que caso assumisse o cargo, seria o terceiro mandato de Edilberto. Em 2004, ele foi eleito para o cargo de vice-prefeito do município, substituindo o então prefeito, Joaquim José de Carvalho, em razão de licença e no mesmo ano foi eleito para o mandato que encerrou em dezembro do ano passado.

Em Isaías Coelho, o prefeito eleito Everardo Araújo Moura de Carvalho (PTB), teve sua candidatura cassada após um embate entre os órgãos públicos. O prefeito eleito teve seu mandato cassado em 2008 pela Justiça Eleitoral, mas o TRE-PI deferiu o registro de candidatura e o Ministério Público recorreu da decisão junto ao TSE após considerar que com a sua cassação em 2008, ele estaria inelegível. Assim o TSE acatou a decisão e cassou a candidatura.

A data para que os eleitores voltem às urnas ainda não foi definida. De acordo com o TRE/PI há outros processos pedindo a cassação do registro de candidatos que concorreram às eleições municipais em 2012, mas que ainda não chegaram oficialmente ao tribunal.

Desde 2009 até o ano passado, foram realizadas 25 eleições suplementares no Piauí. O número de cassação de prefeitos foi em torno de 55, sendo que em alguns casos, assumiu o segundo colocado.