Sistema Financeiro Nacional em Debate: Modelos Regulatórios Punitivos
Programa
2010-07-30
Direito Administrativo Sancionador no sistema bancário europeu; controle e fiscalização na Espanha; conduta do Banco Central argentino; novos modelos regulatórios em contexto de crise econômica global
Juan Ramón Fernández Torres (Universidade Complutense de Madri; Conselho de Catedráticos do IIEDE); Germán Farreres (diretor do Departamento de Direito Administrativo, Universidade Complutense de Madri; Conselho de Catedráticos do IIEDE); Ezequiel Cassagne (professor, Pontifícia Universidade Católica Argentina); Daniel Augusto Borges da Costa (advogado da União); Odone Sanguiné (desembargador do TJ-RS); Ricardo Cueva (então procurador da Fazenda Nacional, hoje ministro do STJ); Diogo de Figueiredo Moreira Neto (diretor científico do IIEDE); Almiro do Couto e Silva (diretor institucional do IIEDE)
2010-07-30
Conferência de abertura
Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na atuação da CVM
Alexandre Pinheiro dos Santos (então procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à CVM)