Discurso de posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Trecho da gravação de 0:00 a 14:58. Cada parágrafo indica quem fala; as marcas de tempo abrem o vídeo naquele ponto.

Presidente em exercício: Adriana Brasil Guimarães0:00É do doutor Fábio Medina Osório, os proponentes são o doutor Sidney Limeira Sanches, doutora Leila Pozes Sanches, e eu vou, antes de mais nada, acho que anunciar os convidados, né, do doutor Fábio Medina.

Secretário-geral: Bernardo Gickel0:26Bernardo, por favor, você pode... Boa noite a todos, meu nome é Bernardo Gickel, sou o atual secretário-geral do IAB, são convidados hoje do doutor Fábio Medina Osório, a doutora Vanessa Serqueira Reis, doutor Samuel Figueiredo, doutor Luiz Fernando Brasil, doutor Rafael Matos, doutor Fernando Guimarães, doutora Milena Salles do Migalhas, doutora Patrícia Osório, doutor Arthur Nunes Vieira, doutor Fábio Alberich e doutora Giovanna Cardoso. Antes de passar a palavra para o doutor Fábio fazer a leitura do compromisso, eu tenho que me penitenciar, porque eu esqueci de mencionar, mencionar não, falar que está do meu lado direito o nosso secretário-geral, doutor Bernardo Gickel,

Presidente em exercício: Adriana Brasil Guimarães1:18e do meu lado esquerdo, né, do lado do coração, a doutora Edmer, a nossa sempre dirigente, diretora secretária. Bom, é, por favor, na tela, por gentileza, João, o compromisso de posse para a leitura do doutor Fábio e todos de pé aqui no plenário presencial.

Fábio Medina Osório1:42Boa noite. Compromisso de posse. Prometo cumprir com dedicação os deveres de membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, contribuindo para a realização de seus fins através do estudo do direito, difusão dos conhecimentos jurídicos e culto à justiça. Muito obrigado, doutor Fábio, sinta-se já empossado.

Presidente em exercício: Adriana Brasil Guimarães2:14E eu vou passar a palavra agora para os seus proponentes. Os dois vão falar, doutor Cisney e doutora Leila? Não. Falo eu. Doutor Cisney. Abre os microfones, por gentileza, João.

Sidney Limeira Sanches2:30Doutor Cisney, com a palavra. Boa noite, boa tarde, boa noite a todas e todos. Uma satisfação rever muitos dos colegas. Saúdo a todos. Na pessoa da presidente de exercício, doutora Adriana Brasil Guimarães. Saudando aos presentes no plenário físico e aqueles que nos acompanham no plenário virtual. Hoje é um momento de muito regozijo para os estudos advogados brasileiros, ao fazer a recepção dos maiores expoentes da advocacia e do direito brasileiro. Na verdade, não diria do direito brasileiro apenas, mas também do direito internacional. Tô, Fábio Medino Osório, hoje recepcionado na qualidade de confrade da nossa quase bicentenária Casa de Montezuma.

3:31É um quadro da maior importância para a história recente do direito. Não apenas um brilhante advogado, mas um prestigiado professor no campo nacional e internacional. E também consegue fazer o que poucos na nossa profissão alcançam. Que é se tornar um jurista dentro da concepção mais emblemática da palavra, ao trazer ao direito novos mecanismos, novas ferramentas, novos estudos, novos pensamentos. E é conhecida o seu trabalho dentro do direito administrativo, dentro dessa perspectiva. O doutor Fábio Medino Osório é doutor em direito administrativo pela Universidade Complutense de Madri. Mexe em direito público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é gaúcho.

4:32Enfim, exerceu o cargo de ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, com excelentes serviços prestados ao país. Promotor de justiça por mais de 14 anos. E preside, é presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo Sancionador e presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos do Direito do Estado, do IED, reconhecido instituto. Também notoriamente consultado e grande professor de todos nós, que pretendem avançar nos grandes enfrentamentos e desafios do direito administrativo. Seu livro, Direito Administrativo Sancionador, é um livro que, esse ano, completa 25 anos de pleno sucesso, trazendo para o direito brasileiro uma nova percepção ao debate jurídico nacional sobre o papel, os conceitos do direito administrativo sancionador e aplicada, sobretudo, com relação à administração pública e ao poder judiciário.

5:45Estudos Advogados Brasileiros têm a tradição de grandes administrativistas. Tivemos um grande presidente, doutor Sérgio Ferraz, que é conhecido administrativista ainda em plena atividade. É uma honra para a Casa de Montezuma receber a vossa excelência. Tive a felicidade de ter como coproponente uma também admiradora do seu trabalho, doutora Leila Pose Santos, que nos acompanha aqui no plenário virtual. E a sua recepção hoje à Casa de Montezuma vem engrandecer ainda mais os valorosos trabalhos que a nossa instituição presta à advocacia brasileira, à sociedade brasileira, e, especialmente, no que tange ao aprimoramento das instâncias administrativas no que toca às atividades do Poder Público. Não poderia deixar de encerrar, e aí recomendo a todos que nos acompanham, o excelente artigo publicado nesta semana pelo doutor Fábio Medino Osório no Poder 360, chamado Direito Fundamental à Compreensão das Decisões Públicas, onde trabalha ali um pacto entre a importância de termos aqui devidamente organizado e fundamentado todas as decisões administrativas como reflexo de crescimento do país no âmbito do poder público e compreensão da sua própria memória de construção de um direito administrativo fundamental para o crescimento do país.

7:22Fábio Medino Osório, seja muito bem-vindo à Casa de Montezuma. é uma felicidade a todos nós recebê-lo. A casa hoje fica maior e, em breve, estaremos juntos para celebrar isso presencialmente e tenho certeza que as suas contribuições aos Institutos Advogados Brasileiros serão muito importantes, da mesma forma que o Instituto entregará uma série de experiências

Presidente em exercício: Adriana Brasil Guimarães7:45muito significativas para a sua já valorosa trajetória no mundo acadêmico. Enfim, então, professor doutor Fábio Medino Osório, seja muito bem-vindo à Casa de Montezuma.

Leila Pose Sanches7:56Muito obrigado. Leila, você vai fazer uso da palavra também? Só cumprimentar o professor Fábio, desejar boas-vindas a ele. Sidney, acho que já fez a saudação que ele merecia, enfim, e transmitiu a nossa alegria em recebê-lo no IAB.

Presidente em exercício: Adriana Brasil Guimarães8:24É isso. Muito obrigado. Obrigada, doutora Leila. Antes de passar a palavra para o professor Fábio Medino Osório, eu tenho a dizer que é uma honra para a Casa de Montezuma recebê-lo aqui e eu tenho certeza que, para as comissões que o senhor fará parte, que é a Comissão de Direito Administrativo e a Comissão de Compliance e Governança, o senhor só vai ter a agregar mais ainda e eu tenho certeza que, em breve, nós vamos poder contar com o senhor aqui no nosso plenário histórico presencialmente para proferir uma palestra que eu tenho certeza que vai ser histórica e que vai trazer muitos dos nossos associados aqui, com certeza, para ouvi-lo. Então, sinta-se desde já convidado, nós vamos conversar com os dois presidentes de comissão para que organizem com o senhor, tão logo possível, uma palestra aqui presencial. E vai ser uma honra. Agora eu passo a palavra para o senhor para a sua saudação de ingresso.

Fábio Medina Osório9:15Muito obrigada. Muito obrigado, presidente. Quero, inicialmente, saudar a presidente Adriana Guimarães, fazer uma saudação especial aos proponentes Sidney Limeira Sanches e Leila Sanches, cujas pessoas quero também agradecer a honraria pelo convite por ingressar neste ambiente tão seleto, tão importante e estratégico para o nosso país, o Instituto dos Advogados do Brasil, IAB, que faz parte da história da nossa independência, do nosso Brasil, e da formação de todos os advogados brasileiros, da construção da advocacia brasileira, um instituto que, sem dúvida alguma, integra, portanto, o desenvolvimento da advocacia do Brasil, e da formação dos juristas brasileiros, quero cumprimentar todos os senhores e senhoras presentes no plenário físico e virtual, cumprimentar os convidados que estão aqui presentes e registrar a profunda honra de poder integrar esse instituto, um instituto que, sem dúvida alguma, que, sem dúvida alguma, engrandece o meu currículo e me enche de orgulho, porque esse instituto representa muito para a história do direito no Brasil.

11:16E pertencer a um instituto desta grandeza e desta magnitude, sem dúvida alguma, é um orgulho para mim poder também compartilhar deste ambiente e poder aqui estar para trocar experiências e aprender com todos os membros do instituto, trocar ideias, participar deste ambiente seleto, onde a intelectualidade e a honestidade intelectual prevalece. E só tenho palavras, portanto, de agradecimento aos proponentes, à presidência e aos membros do instituto, por me acolher de forma tão afetiva e carinhosa, e tenho certeza de que darei o meu melhor para contribuir também, modestamente, dentro das minhas limitações, para agregar ao instituto o que eu puder agregar dentro das minhas forças, contribuir, produzir academicamente, trazer ideias para submetê-las a críticas dos meus pares e aos debates, sempre muito abertos, a sugestões críticas e ao crescimento intelectual, meu pessoal e de todos nós, e também fortalecer, sem dúvida alguma, a nossa sociedade brasileira, com o interesse público, os interesses sociais, coletivos, individuais, todos os interesses que nós buscamos proteger como cidadãos,

13:21como membros da sociedade brasileira e da sociedade global, hoje estamos sempre inseridos no mundo como um todo, de forma ética, de forma integrada, sociedade da qual este instituto faz parte e tem sido partícipe na sua história e na construção da cidadania brasileira desde o seu nascedor. Portanto, com essas palavras, registro novamente a minha gratidão e digo que ficarei sempre à disposição do instituto e dos meus pares para contribuir continuamente de forma permanente para o crescimento do instituto.

14:21muito obrigado por essa oportunidade.

Presidente em exercício: Adriana Brasil Guimarães (convite do diretor de publicações)14:27Grato e estamos à disposição. Obrigado. Professor Fábio, já temos aqui um convite ao senhor feito pelo nosso Rogério Borba, que é o diretor de publicações, que ele já está convidando o senhor para fazer parte do conselho editorial da revista do IAB.

Fábio Medina Osório14:46Aceito, com muita honra. Que ótimo. Muito obrigada.

Presidente em exercício: Adriana Brasil Guimarães14:50Obrigada.