Perfeccionamiento de las instituciones y alianza entre institutos por la probidad

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Fragmento de la grabación de 0:00 a 11:45. Cada párrafo indica quién habla; las marcas de tiempo abren el video en ese punto.

Vanessa Reis (apertura y cesión de la palabra)0:00Obrigada, Roberto, pelas palavras e que estendo a todos. Inclusive, mais uma vez, faço o convite pela Comissão de Transparência, onde eu conheci o Humberto. Eu faço parte da Transparência aqui da OAB também. Bom, já passando a palavra ao professor Fábio, de quem eu sou sócia. Eu sou procuradora do Estado há 22 anos, fui procuradora-chefe da dívida ativa, do meio ambiente, da tributária, e quando eu fui para a advocacia, eu não poderia escolher uma pessoa melhor do que o professor Fábio Medina Osório, ex-ministro da AGU, doutor pela Universidade Complutense, de Madrid, e também mestre pelo Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. E, além de tudo, é nosso mestre principal em relação à lei de improbidade, a nossa autoridade, inclusive atuou ativamente no tema 1199, com as suas diretrizes, e na própria alteração da lei de improbidade, que hoje estamos aí com as novas inovações e aplicações da lei. Professor Fábio, é um prazer tê-lo aqui, agradeço muito a sua agenda, que eu sei que é muito apertada, e passo direto a palavra ao senhor e obrigada por tudo.

Fábio Medina Osório1:08É tudo obrigado. Bom dia, bom dia a todos, uma satisfação enorme estar aqui. Bom dia, bom dia a todos, um prazer tê-lo aqui, eu quero cumprimentar o senhor, presidente do Conselho Empresarial de Governança Compliance e Diversidade da Associação Comercial do Rio de Janeiro, em seu nome também quero cumprimentar o presidente dessa associação, José Antônio Nascimento Brito. Quero cumprimentar, embora já tenha se retirado o Roberto Livianu, procurador do Ministério Público de São Paulo, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, em suas pessoas, cumprimentar todos que estão presentes nesta seleta reunião. Quero cumprimentar, cumprimentar a minha sócia, doutora Vanessa Reis, procuradora do Estado do Rio de Janeiro, diretora de Relações Institucionais do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, do qual tenho a honra de ser presidente, também desde os seus primórdios, instituto este fundado em 2003, sob a presidência honorífica do saudoso catedrático Eduardo García de Enterría, e que conta com mais de uma centena de catedráticos em seus quadros. Também em um instituto sem fins lucrativos e conveniado com entidades como o CADE, CVM, Ministério Público de São Paulo, entre outras instituições.

2:43Para nós é uma honra também participar de um espaço com a Associação Comercial do Rio de Janeiro, instituição bicentenária, instituição tão importante como essa, ao lado do Instituto Não Aceito Corrupção, que é outro instituto dotado de extrema credibilidade, para comemorar esta obra tão importante, da qual o escritório do qual sou titular e sócio também da doutora Vanessa Reis, Medina Osório Advogados, teve a oportunidade de participar do lançamento como patrocinador cultural, 200 anos de independência do Brasil, obra relevante, que traz temas importantes da evolução, da fundação do nosso país, do descobrimento do nosso país, e reflexões sempre importantes que Roberto Livianu traz sobre o tema da corrupção no Brasil e no mundo, que é uma agenda cujo engajamento nós temos participado ativamente no Brasil. Desde os primórdios, o lançamento de uma obra sobre improbidade administrativa, ainda em 1997, observações sobre a lei de improbidade administrativa.

4:15No caso, renovada essa edição em 1998, posteriormente, a nossa tese de doutorado sob orientação do professor Eduardo García de Enterría, na Universidade Complutense de Madri, no ano de 2003, defendida no Tribunal da Universidade, publicada em 2006, e ainda com a obra Direito Administrativo Sancionador, lançada pioneiramente no Brasil, essa obra monográfica, no ano de 2000. Portanto, uma série de outros artigos jurídicos, também sobre esse tema, marcam a nossa trajetória acadêmica no combate à corrupção pública no Brasil. Esse alinhamento, digamos, ideológico com o Roberto Livianu, que nos traz hoje a presença também da Associação Comercial do Rio de Janeiro, mostra uma afinidade cultural, no caso, entre os dois institutos, Direito do Estado, Instituto Não Aceito Corrupção, no sentido de um aperfeiçoamento do direito público punitivo no Brasil.

5:31Também da agenda de compliance para formatar deveres públicos nas empresas, o setor do espaço público não estatal no ambiente corporativo no Brasil, desde o advento da Lei nº 12.846, 2013, que passou a exigir esse compliance das empresas nacionais e estrangeiras no Brasil. Toda uma preocupação quanto ao compliance que se fortaleceu desde o advento da Lei de Corrupção Empresarial no Brasil. Tudo isso é uma pauta que, me parece, preocupa muito o doutor Humberto Mota também, a Associação Comercial do Rio de Janeiro, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, o Instituto Não Aceito Corrupção, os escritórios de advocacia voltados a essa temática no Brasil, como o nosso, e certamente escritórios como o doutor Humberto Mota comanda, e aqueles que estão interessados no desenvolvimento baseado na sustentabilidade ética em nosso país. E a obra 200 anos de independência do Brasil mostra que o nosso país caminha para uma agenda de desenvolvimento baseado nos princípios de sustentabilidade ética que não podem ser ignorados nem desprezados.

6:06Tudo isso é uma pauta que, me parece, preocupa muito o doutor Humberto Mota também, a Associação Comercial do Rio de Janeiro, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, o Instituto Não Aceito Corrupção, os escritórios de advocacia voltados a essa temática no Brasil, como o nosso, e certamente escritórios como o doutor Humberto Mota comanda, e aqueles que estão interessados no desenvolvimento baseado na sustentabilidade ética em nosso país. E a obra 200 anos de independência do Brasil mostra que o nosso país caminha para uma agenda de desenvolvimento baseado nos princípios de sustentabilidade ética que não podem ser ignorados nem desprezados.

7:09Portanto, nós temos a honra de estar aqui, neste momento, neste espaço, talvez para exatamente um estreitamento de relações institucionais entre alguns institutos. O nosso Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, com a nossa representante diretora de Relações Institucionais, sentada à mesa da Associação Comercial do Rio de Janeiro, doutora Vanessa Reis, que nos representa neste momento, justamente para podermos, em conjunto com outras instituições, aperfeiçoarmos as nossas relações institucionais, buscarmos convênios, buscarmos atuação conjunta, com outras entidades fiscalizadoras, entidades do setor privado, para aperfeiçoarmos, para ajustarmos justamente a nossa atuação, seminários, programas de pesquisas, projetos conjuntos, em busca de um país mais qualificado e aprimorado nas suas instituições. Esse é o nosso objetivo e é uma oportunidade ímpar, justamente porque o Brasil precisa de mais investimentos, o Brasil precisa de desenvolvimento econômico, precisa de segurança jurídica.

8:33E o compliance efetivo, ao contrário do compliance de fachada, que muito se realizou aqui neste país, e que foi desvendado em determinadas operações realizadas por instituições fiscalizadoras, justamente propicia esse ambiente de transparência e de sustentabilidade ética. E os nossos institutos, em conjunto com as instituições fiscalizadoras e com os escritórios de advocacia especializados, têm a possibilidade de abrir esse espaço para os investidores nacionais e estrangeiros. Portanto, gostaria de ressaltar mais uma vez o agradecimento ao doutor Humberto Mota Filho e, em seu nome, agradecer ao presidente José Antônio Nascimento Brito pela oportunidade que abre ao nosso Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado e agradeço em meu nome e também em nome da doutora Vanessa Reis, minha sócia no Escritório Medina Osório Advogados e diretora de relações institucionais do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, o IIEDE.

9:50Pela possibilidade de podermos, eventualmente, estreitar parcerias e atuações conjuntas nessa direção e também celebrarmos esse livro 200 anos de independência do Brasil, para o qual nós colaboramos também na condição de patrocinadores culturais, porque realmente é um livro que impulsiona reflexões muito importantes no sentido do aprimoramento das instituições. Quero agradecer, portanto, este espaço que nos foi concedido para trazer essas ideias, essas reflexões para o aperfeiçoamento das nossas instituições. Muito obrigado, agradeço e peço licença para me retirar por conta de compromisso que temos na condição de árbitros da Fundação Getúlio Vargas. Muito obrigado. Obrigada, professor. Vou passar a palavra para o professor Humberto.

Vanessa Reis (agradece y cede la palabra a Humberto Mota Filho)10:41Muito obrigado. Obrigada, professor. Vou passar a palavra para o professor Humberto. Mas já digo o seguinte, Humberto, já está combinado, então, início do ano, como diretor institucional do IIEDE e também da Comissão de Transparência logo em fevereiro ou março, nós criarmos, também fizermos um seminário sobre os novos rumos da transparência,

Fábio Medina Osório (despedida)11:02aí com aspectos da improbidade, com compliance, aspectos financeiros de transparência nessa área. Então, já estamos firmando uma parceria, professor. Não é isso? E você sabe que eu realizo, não é, Humberto? Vanessa, não é fácil, não. Não é fácil. Ela fica agora, fica nas mãos dela aí, Humberto. Um abraço forte. Pena que eu não posso ficar para te ouvir agora, Humberto, mas ficamos marcados de nos encontrarmos aqui em Brasília ou no Rio de Janeiro, quando eu for.

Humberto Mota Filho11:28Obrigado pela atenção. Vai ser um prazer, muito bom. Agradeço e em março já vamos estar juntos de novo, novamente. Obrigado, um abração. Tchau, tchau. Um abraço. Tchau, tchau.