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Fábio Medina Osório mediará debate em seminário sobre a nova era do MP No próximos dias 30/9 e 1/10, acontecerá o seminário “O Ministério Público
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Ex-ministro-chefe da Advocacia Geral da União, ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em direito administrativo pelo Universidade Complutense de Madri, o
Exerceu em 2016 o cargo de Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União. É presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE,
Cada vez mais a distribuição da justiça ocorre fora dos Tribunais, porquanto acordos extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, acordos de não persecução cível, acordos
Na quinta-feira (24/6), Fábio Medina Osório participou, a convite do Conselho Nacional do Ministério Público, do seminário digital “Segurança Pública: desafio no século XXI”, um evento
Em artigo publicado na edição de segunda-feira (21/6) de “O Estado de S. Paulo”, o jurista Fábio Medina Osório alertou para o risco de retrocessos
Fábio Medina Osório recebeu, na terça-feira (1º de junho), a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no grau de Grã-Cruz.
Dando continuidade ao calendário de eventos acadêmicos promovidos pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) em 2021, foi promovido em 27/5 o
O termo ‘governança’ remonta à Idade Média, mas seu uso no contexto atual foi utilizado pelo Banco Mundial em 1994, onde cita em 1989 sobre
Fábio Medina Osório participou, na quarta-feira (5/5) do 19º Seminário sobre Relações de Consumo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio
O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) apoiou a realização, no próximo dia 16/4, do Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas, que
Por FÁBIO MEDIDA OSÓRIO — Advogado, ex-ministro da AGU O site The Intercept trouxe à tona, por meio de provas ilícitas, uma discussão sobre possíveis abusos
Nos dias 18 e 19 de março de 2021, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoveu o Seminário Internacional de Direito
Confira íntegra de transmissão da qual Fábio Medina Osório participou na tarde de quarta-feira (3/3), a convite do jornal O Estado de S. Paulo. A
Em contribuição à 16ª edição da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), editada em novembro de 2020, o
O princípio constitucional que rege a responsabilidade dos agentes públicos – inclusive dos advogados públicos, por seus pareceres ou consultas – é o republicano, que
Fábio Medina Osório participou, na terça-feira (2/2), do III Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, promovido pela OAB do Rio Grande do
“O caminho mais duradouro para o sucesso é a justiça”
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